Santa Fé do Sul firma convênio com a SP-PREVCOM
A prefeitura de Santa Fé do Sul assinou nesta terça-feira (2/10) o convênio de adesão ao PREVCOM MULTI, plano multipatrocinado da SP-PREVCOM, em reunião realizada na sede da entidade em São Paulo com a presença do prefeito Ademir Maschio e do presidente Carlos Henrique Flory. O documento permite à fundação assumir a gestão da previdência complementar dos servidores do município.
A cidade é a segunda a aderir ao PREVCOM MULTI. No mês de setembro Birigui firmou o termo com a entidade para implantação do benefício para os funcionários públicos municipais. A abertura das inscrições ocorrerá após aprovação dos acordos pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Com a iniciativa, os servidores titulares de cargos efetivos que ingressarem no serviço público após a aprovação do convênio e do regulamento pela Previc, terão suas aposentadorias limitadas ao teto do INSS (R$ 5.645,80 em 2018) e precisarão se inscrever no plano para garantir uma renda maior. Para isso, contarão com a contrapartida paritária do município de até 7,5% da parcela de sua remuneração que ultrapassar R$ 5.645,80.
Os servidores em comissão, celetistas e vereadores (independente da data de contratação) também poderão se inscrever e os que recebem salários acima do teto terão direito à contrapartida do patrocinador.
A adesão será automática para os novos concursados, que terão prazo de 90 dias caso decidam pelo desligamento.
Os funcionários que ingressaram no serviço público antes da implantação do PREVCOM MULTI poderão se inscrever e se beneficiar da boa rentabilidade obtida pela fundação, sem a contrapartida da prefeitura, uma vez que têm direito à aposentadoria integral ou proporcional.
PREVCOM MULTI
A adesão ao plano multipatrocinado, que permite reunir vários estados e municípios, é a solução para os entes federativos que pretendem implantar o regime de previdência complementar mas não têm número suficiente de servidores que justifique os elevados custos de criação de uma fundação própria.
A SP-PREVCOM tem realizado contatos com vários estados e municípios interessados em conhecer o modelo. As prefeituras de Maceió (AL), Itapecerica da Serra, Jales, Ribeirão Preto, Rubinéia, Santos e Sertãozinho já firmaram protocolos de intenção com o objetivo de aderir ao novo plano.
